Como solicitar a sua isenção de ICMS de acessórios

Ebook voltado a pessoas que são PCD, ou que desejam aprender mais sobre a isenção de ICMS para acessórios, assim como todo o passo a passo de como solicita-la, desde plataformas, procedimentos e documentos.

A solicitação de isenção de ICMS na compra de acessórios para carros 0 km pode trazer benefícios significativos para pessoas com deficiência. Aqui estão algumas razões pelas quais PCDs devem considerar solicitar essa isenção:

Acessibilidade personalizada: Os acessórios para carros podem desempenhar um papel crucial na adaptação do veículo às necessidades individuais de uma pessoa com deficiência. A isenção de ICMS na compra de acessórios permite que PCDs personalizem seus veículos para melhor atender às suas necessidades de mobilidade. Isso inclui a instalação de equipamentos como rampas, guinchos, assentos especiais, controles adaptados e outros dispositivos que facilitam o acesso e a condução do veículo.

Melhoria da segurança e conforto: Os acessórios adequados podem contribuir para aumentar a segurança e o conforto durante a condução do veículo. Isso é especialmente importante para pessoas com deficiências físicas ou mobilidade reduzida, permitindo uma experiência de condução mais segura e confortável.

Redução de custos: A isenção de ICMS na compra de acessórios para carros 0 km significa uma redução nos gastos totais. Como o ICMS é um imposto aplicado sobre o valor dos produtos, a isenção diminui o custo final dos acessórios, tornando-os mais acessíveis para PCDs.

Recomenda-se consultar os órgãos responsáveis, como a Receita Federal ou a Secretaria da Fazenda do seu estado, para obter informações detalhadas sobre os requisitos, documentação necessária e os procedimentos específicos para solicitar a isenção de ICMS na compra de acessórios para carros 0 km para pessoas com deficiência em sua região.