COMPARTILHANDO DIREITO COM A MIH
ESTE E-BOOK ABORDA O TEMA SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÕES ESTUDANDO A LEI Nº 14.133/2021. ESTA PRIMEIRA PARTE TRATA DO TÍTULO III - DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SEUS PRIMEIROS CAPÍTULOS, A SABER:
CAPÍTULO I DA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS – Art. 89 ao 95
CAPÍTULO II DAS GARANTIAS – Art. 96 ao 102
CAPÍTULO III DA ALOCAÇÃO DE RISCOS – Art. 103
CAPÍTULO IV DAS PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO – Art. 104
CAPÍTULO V DA DURAÇÃO DOS CONTRATOS – Art. 105 ao 114
Mostrar mais
Saiba mais sobre quem criou o conteúdo