Concurso Águas de Joinville [300 questões saneamento]
300 questões com base na lei 396 9sanemaneto municipal de Joinville)
exemplo de questão
Questão 90: [Método 95] Conforme a lei 396
(Plano municipal de Saneamento Básico de
Joinville). Assinale a alternativa CORRETA:
A) A prestação de serviços públicos de saneamento
básico não deverá ser realizada com base no uso
sustentável dos recursos hídricos.
B) A interrupção ou a restrição do fornecimento de
água por inadimplência a estabelecimentos de saúde, a
instituições educacionais e de internação coletiva de
pessoas e a usuário residencial de baixa renda
beneficiário de tarifa social não deverá obedecer a
prazos e critérios que preservem condições mínimas
de manutenção da saúde das pessoas atingidas.
C) Consideram-se prestadores de serviço público o
órgão ou entidade, inclusive empresa do Município, ao
qual a lei tenha atribuído competência de prestar
serviço público.
D) Os contratos poderão conter cláusulas que
prejudiquem as atividades de regulação e de
fiscalização ou o acesso às informações sobre os
serviços contratados.
E) A prestação dos serviços públicos de saneamento
básico não deverá obedecer ao princípio