Concurso Águas de Joinville [300 questões saneamento]

300 questões com base na lei 396 9sanemaneto municipal de Joinville)

exemplo de questão

Questão 90: [Método 95] Conforme a lei 396

(Plano municipal de Saneamento Básico de

Joinville). Assinale a alternativa CORRETA:

A) A prestação de serviços públicos de saneamento

básico não deverá ser realizada com base no uso

sustentável dos recursos hídricos.

B) A interrupção ou a restrição do fornecimento de

água por inadimplência a estabelecimentos de saúde, a

instituições educacionais e de internação coletiva de

pessoas e a usuário residencial de baixa renda

beneficiário de tarifa social não deverá obedecer a

prazos e critérios que preservem condições mínimas

de manutenção da saúde das pessoas atingidas.

C) Consideram-se prestadores de serviço público o

órgão ou entidade, inclusive empresa do Município, ao

qual a lei tenha atribuído competência de prestar

serviço público.

D) Os contratos poderão conter cláusulas que

prejudiquem as atividades de regulação e de

fiscalização ou o acesso às informações sobre os

serviços contratados.

E) A prestação dos serviços públicos de saneamento

básico não deverá obedecer ao princípio