Contratações Diretas de acordo com a Lei nº 14.133 / 2021

Com a finalidade de pautar e debater pontos importantes sobre o novo formato da contratação direta prevista na Lei nº 14.133/21, este mini-curso destaca as características essenciais e as inovações do regime jurídico das contratações diretas, capacitando os gestores para que tenham conhecimento necessário e sintam-se seguros para aplicarem a Nova Lei de Licitações e Contratos.

Via de regra, os processos de contratação direta geram dúvidas sobre o correto enquadramento legal e a instrução processual adequada. O assunto desperta atenção devido a fiscalização exercida pelos órgãos de controle externo. Desta forma, o mini-curso CONTRATAÇÕES DIRETAS DE ACORDO COM A LEI N° 14.133 / 2021 apresenta aos agentes públicos responsáveis pelas dispensas e inexigibilidades ferramentas que devem ser de conhecimento e domínio dos profissionais, para alinhar os entendimentos e evitar apontamentos e responsabilizações.

Assim, o mini-curso CONTRATAÇÕES DIRETAS DE ACORDO COM A LEI N° 14.133 / 2021 é indicado para gestores e fiscais de contratos, profissionais que atuam com controle interno e externo, procuradores, advogados e membros de assessorias jurídicas, agentes públicos que atuam diretamente nos processos de contratação e licitação, além de agentes particulares que participam, de qualquer maneira, de processos licitatórios.

Este mini-curso é um extrato do Curso Completo de Licitações e Contratos (Lei 14.133 / 2021), que pode ser solicitado de forma presencial ou online por meio do Centro de Estudos Jurídicos Independentes (CEJI) www.ceji.com.br