Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade na Nova Lei de Licitações

O curso “CONTRATAÇÕES DIRETAS: dispensa e inexigibilidade, na nova lei de licitações” trata sobre os pontos fundamentais para que você possa compreender como deve se dar o processo de contratação direta, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.

Tendo em vista a necessidade de priorizar as diferenças em relação ao regime anterior e formatar um curso objetivo, para preparar os agentes públicos para o processo de contratação direta, priorizamos a análise dos fundamentos necessários, as novas regras do processo de contratação direta, as hipóteses de inexigibilidade e as principais hipóteses de dispensa, evitando a abordagem daquelas com menor utilização na prática administrativa.

O curso trata sobre diversas questões práticas, polêmicas, tendências jurisprudenciais e ponderações sobre o futuro da aplicação do regime da Lei nº 14.133/2021, para as contratações por dispensa e inexigibilidade.