Contratos Trabalhistas para a Gestão Escolar
Você sabe como realizar a contratação e a rescisão contratual dos colaboradores da escola? Você sabe quais verbas trabalhistas são devidas? Temos documentos com instruções disponíveis para você, gestor escolar! Conheça alguns deles:
- Autorização do Uso de Imagem e Voz;
- Contrato de Empreitada com Cessão de Direitos Autorais;
- Contrato de Prestação de Serviço Eventual;
- Contrato por Prazo Determinado;
- Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais dos Colaboradores;
- Das Hipóteses de Justa Causa;
- Extinção do Contrato de Trabalho e Verbas Rescisórias.
Descubra também como validar o acordo coletivo, através da negociação coletiva entre empresa, empregados e sindicato, para avaliação.
Disponibilizamos orientações para que a sua escola redija um Acordo Coletivo de Trabalho adequado às suas necessidades. Neste módulo, você terá acesso aos seguintes documentos: Redução da Carga Horária do Professor; Janelas entre Aulas; e Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho.
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