Contribuição Assistencial - Guia Prático para Sindicalistas e Advogados defenderem o Custeio Sindical do Brasil

Esse é um Guia Prático que lhe permitirá:

Atuar com segurança jurídica, identificando com clareza a contribuição assistencial.

√. Aprender estratégias sobre como prever o “Direito” de Oposição.

√. Entender de forma prática a decisão do STF no Tema 935.

√. Aprender como lhe dar com o trabalhador que não deseja contribuir.

√. Aprender como a atuação do MPT pode te ajudar.

√. Atuar com eficiência diante de práticas antissindicais no tema.

√. Orientar a empresa para evitar condenações por prática antissindicais.

√. Saber se a norma coletiva pode se aplicar só aos contribuintes.

√. Entender se é possível a norma coletiva prever desconto aos sindicalizados.

√. Compreender a posição do Comitê de Liberdade Sindical da OIT no tema.

√. Entender a possível Modulação de Efeitos no STF.

√. Responder se precisa de lei para regular a contribuição assistencial

(e entender o que está por trás desse debate normativo).

√. Entender a falta de paridade de armas entre sindicatos profissional e patronal.

√. Saber se o sindicato de servidores públicos pode cobrar a contribuição assistencial.