CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Saudações Previdenciárias!

Neste curso, iremos nos aprofundar nas contribuições sociais não previdenciárias, que são essenciais para financiar a Seguridade Social, um conjunto de políticas públicas que visam proteger os cidadãos em situações de risco social, como doença, invalidez, velhice, maternidade, entre outras.

Você aprenderá sobre as diversas fontes de contribuição para a Seguridade Social, que não se restringem apenas às contribuições previdenciárias, mas também incluem as contribuições de outras fontes, como as contribuições sobre a receita de concursos de prognósticos, como loterias e apostas esportivas.

Além disso, abordaremos a competência de arrecadação e fiscalização das contribuições sociais, bem como as multas e juros de mora aplicáveis em caso de inadimplência.

Por fim, iremos tratar da arrecadação e recolhimento das contribuições sociais, incluindo os procedimentos para emissão de guias de pagamento, a forma de recolhimento das contribuições, e as consequências jurídicas para os contribuintes em caso de não cumprimento dessas obrigações.

Ao final do curso, você terá adquirido um conhecimento sobre as contribuições sociais e sua importância para a Seguridade Social, o que lhe permitirá atuar com mais segurança e efetividade nessa área do Direito.

Não perca a oportunidade de se especializar em Direito Previdenciário e contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e solidária!

Vamos Previdenciar?