CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DESCOMPLICADO

O Controle de Constitucionalidade sempre foi o maior temor dos alunos de Direito, oabeiros e concurseiros. Por melhor que o professor seja, dificilmente ele consegue destrinchar o conteúdo de forma que o aluno assimile e não se esqueça mais.

Após 4 anos de estudos para concursos públicos, e dez anos lecionando Direito Constitucional em cursinhos preparatórios para OAB e concursos públicos, resolvi criar um Livro em formato de E-book chamado CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DESCOMPLICADO. Ao longo de suas 107 páginas está todo o conteúdo que é preciso saber para resolver as questões sobre o tema e acerta-las. São 74 páginas escritas de forma clara e descomplicada, utilizando macetes e métodos mnemônicos, com as partes principais grifadas, e com quadros esquematizados. Em seguida, você terá 33 páginas com questões comentadas, que farão você compreender e fixar todo o conteúdo.

Temas abordados:

a)Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade

b) Sistemas, Vícios e Modelos

c)Noções Introdutórias ao Controle de Constitucionalidade

d) Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI

e) Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO

f) Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva

g) Representação Interventiva Estadual

h) Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC

i)Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

j) Representação de Inconstitucionalidade (Controle de Constitucionalidade em âmbito estadual)

k)Controle Difuso

l)Cláusula de Reserva de Plenário e suas exceções

m) Atos pré-constitucionais no Controle de Constitucionalidade

n)Súmulas Vinculantes - súmula vinculante nº 10 do STF

o)O Conselho Nacional de Justiça e o Controle de Constitucionalidade

p)Suspensão da Execução da Lei pelo Senado Federal

q)Abstrativização do Controle Difuso

r)A Ação Civil Pública, Habeas Corpus, Mandado de segurança, e Habeas Data como Instrumento do Controle de Constitucionalidade

s)Noções sobre o Controle de Convencionalidade

t)Técnicas de Decisão

Vamos juntos!!