1. Acesso a um guia completo para preparação para o concurso do TCU, com dicas e estratégias para aumentar a confiança e o conhecimento dos candidatos.
2. Experiência e conhecimento do criador do produto, que passou no concurso do TCU em 1995 e trabalhou na instituição por 13 anos.
3. Possibilidade de participar de auditorias em áreas diversas, como universidades, obras de refinaria, saúde pública e meio ambiente.
4. Ambiente de trabalho reconhecido como um dos melhores na administração pública brasileira, com remuneração adequada e qualidade dos meios de trabalho.
5. Sensação de realização por desenvolver um trabalho extremamente útil para a sociedade, contribuindo para o controle externo e a fiscalização dos recursos públicos.

Pergunta 1: Para quem é o produto?
Resposta 1: O produto é para pessoas que desejam trabalhar no TCU (Tribunal de Contas da União) e realizar o sonho de trabalhar no melhor lugar da administração pública brasileira.

Pergunta 2: O que será aprendido com o produto?
Resposta 2: O produto ensinará como se preparar para o concurso do TCU, superar a falta de confiança e adquirir o conhecimento necessário para obter sucesso na prova.

Pergunta 3: O que é destacado sobre o TCU?
Resposta 3: O TCU é apontado como o melhor lugar para se trabalhar na administração pública brasileira, tanto em termos de remuneração como de ambiente de trabalho. Além disso, destaca-se a qualidade dos meios de trabalho e o sentimento de realização por desenvolver um trabalho extremamente útil para a sociedade.

ICAP CURSOS

CONTROLE EXTERNO

Material de Apoio

Aula 1 – Benvindo ao Controle Externo

Aula 2 – Origens do Controle

Aula 3 – Diversas formas de Controle na Administração

Aula 4 – Conceito e classificações do Controle

Aula 5 – Sistemas de Controle Externo

Aula 6 – Declarações de Lima e do México

Aula 7 – ISSAI 20 – Princípios de Transparência e Accountability

QUESTÕES - MÓDULO I 

Módulo I – Introdução ao Controle Externo

Aula 8 – Constituição: art. 70 – caput (1ª parte)

Aula 9 – Constituição: art. 70 – caput (2ª parte)

Aula 10 – Constituição: art. 70 – caput (3ª parte)

Aula 11 – Constituição: art. 70 – parágrafo único

Aula 12 – Constituição: art. 71 – caput e inc. I e II

Aula 13 – Constituição: art. 31 – Controle externo nos municípios

Aula 14 – Constituição: art. 71 – inc. III

Aula 15 – Constituição: art. 71 – inc. IV e V

Aula 16 – Constituição: art. 71 – inc. VI

Aula 17 – Constituição: art. 71 – inc. VII até o final

Aula 18 – Constituição: art. 72

Aula 19 – Constituição: art. 73 (1ª parte)

Aula 20 – Constituição: art. 73 (2ª parte)

Aula 21 – Constituição: art. 74

Aula 22 – Constituição: art. 75

Aula 23 – Demais dispositivos constitucionais

QUESTÕES - MÓDULO II

Módulo II – Normas constitucionais sobre controle externo

Aula 24 – Funções dos Tribunais de Contas

Aula 25 – Natureza jurídica dos Tribunais de Contas

Aula 26 – Eficácia das decisões dos Tribunais de Contas

QUESTÕES - MÓDULO III

Módulo III – Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões

Aula 27 – Jurisdição e jurisdicionados ao TCU

Aula 28 – Jurisdição (2ª parte)

QUESTÕES - MÓDULO IV

Módulo IV – Jurisdição

Aula 29 – Competências na LOTCU

Aula 30 – Competências na LOTCU e no RITCU

Aula 31 – Competências na LRF e na Lei dos Crimes Fiscais

Aula 32 – Competências na Lei 8.666/1993

Aula 33 – Competências na Lei 14.133/2021 (NLL)

Aula 34 – Competências na Lei da Improbidade administrativa e na Lei da Ficha Limpa

Aula 35 – Controle de constitucionalidade e acompanhamento da gestão orçamentária

Aula 36 – Competências relacionadas à pandemia e outras

Aula 37 – Medidas cautelares e “não-competências”

QUESTÕES - MÓDULO V

Módulo V – Competências infraconstitucionais do TCU

Aula 38 – Órgãos, Plenário e Câmaras

Aula 39 – Presidente: competências e eleição

Aula 40 – Vice-presidente, Corregedor e Ministros

Aula 41 – Ministros-substitutos, MP junto ao TCU

Aula 42 – Servidores, Código de Ética

QUESTÕES - MÓDULO VI

Módulo VI – Organização do TCU

Aula 43 – Relator, Revisor, Redator e Relação

Aula 44 – Formas de deliberação

Aula 45 – Sessões

Aula 46 – Processo de votação

Aula 47 – Processos de controle externo (1ª parte)

Aula 48 – Processos de controle externo (2ª parte)

Aula 49 – Outros dispositivos relativos a deliberações e processos

QUESTÕES - MÓDULO VII

Módulo VII – Deliberações e processos

Aula 50 – Dever de prestar contas e normas legais

Aula 51 – A IN TCU 84/2020 e a nova disciplina nos processos de contas (1ª parte)

Aula 52 – A IN TCU 84/2020 e a nova disciplina nos processos de contas (2ª parte)

Aula 53 – A IN TCU 84/2020 e a nova disciplina nos processos de contas (3ª parte)

Aula 54 – A IN TCU 84/2020 e a nova disciplina nos processos de contas (4ª parte)

Aula 55 – Tomada de Contas Especial (1ª parte)

Aula 56 – Tomada de Contas Especial (2ª parte)

Aula 57 – Tomada de Contas Especial (3ª parte)

Aula 58 – Julgamento das contas (1ª parte)

Aula 59 – Julgamento das contas (2ª parte)

QUESTÕES - MÓDULO VIII

Módulo VIII – Processos de contas

Aula 60 – Instrumentos de fiscalização

Aula 61 – Execução da fiscalização e atos sujeitos a registro

Aula 62 – Contas do Presidente da República

Aula 63 – Fiscalização de convênios, obras e terceiro setor

QUESTÕES - MÓDULO IX

Módulo IX – Fiscalização a cargo do TCU

Aula 64 – Princípios e evolução

Aula 65 – Organização do controle interno no Executivo federal

Aula 66 – Diversas normas legais sobre controle interno

QUESTÕES - MÓDULO X

Módulo X – Controle Interno

Aula 67 – Exercício do direito de defesa

Aula 68 – Modalidades recursais

QUESTÕES - MÓDULO XI

Módulo XI – Direito de defesa

Aula 69 – Sanções em processos de contas e de fiscalização

Aula 70 – Demais sanções e medidas cautelares

QUESTÕES - MÓDULO XII

QUESTÕES DE REVISÃO GERAL 

Módulo XII – Sanções

CONTROLE EXTERNO

Perguntas Frequentes

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