CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (CBMDF) - LEGISLAÇÃO

Este curso foi desenvolvido para preparar o candidato do concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) por meio de resolução de questões no estilo IDECAN, priorizando o estudo das legislações específicas e correlatas exigidas no edital.

O conteúdo será trabalhado de forma prática e direcionada, com foco em fixação da letra da lei e treinamento estratégico para provas. Cada aula abordará a legislação com questões comentadas que exploram os principais artigos, conceitos e dispositivos legais, destacando pontos mais cobrados pela banca e eventuais “pegadinhas”.

📌 Legislação contemplada no curso:

Lei nº 7.479/1986 – Estatuto dos Bombeiros-Militares do DF.

Lei nº 8.255/1991 – Organização Básica do CBMDF.

Lei nº 12.086/2009 – Militares da PMDF e do CBMDF.

Decreto Federal nº 7.163/2010 – Regulamenta a organização básica do CBMDF.

Decreto GDF nº 31.817/2010 – Regulamenta a organização básica do CBMDF.

Decreto-Lei nº 667/1969 – Reorganização das PMs e CBMs.

Lei nº 14.751/2023 – Lei Orgânica Nacional das PMs e CBMs.

Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal (aplicável ao DF).

Lei nº 13.709/2018 – LGPD + Decreto nº 45.771/2024 (LGPD no DF).

Lei nº 4.949/2012 – Realidade do DF, RIDE e Plano Distrital de Políticas para Mulheres.

Lei Orgânica do Distrito Federal.

Lei Complementar nº 840/2011 – Regime Jurídico dos Servidores do DF.

🎯 Diferenciais do curso:

Questões inéditas e adaptadas no estilo IDECAN.

Comentários fundamentados na letra da lei.

Revisão prática e objetiva, sem enrolação.