CTF IBAMA_AIDA, APP e RAPP (atualizado IN IBAMA 01/2025)
Curso prático de Cadastro Técnico Federal IBAMA | Registro de Atividades de Instrumento de Defesa ao Meio Ambiente (AIDA) e Atividades Potencialmente Poluidoras (APP), atualizado, inclusive com as IN IBAMA 12/2021, 13/2021, 22/2021, 06/2022, IN 92/2023, Portaria 260/2023 e IN 01/2025.
O exato passo a passo de como fazer detalhadamente, junto ao site do IBAMA, e ainda:
- Quem precisa AIDA e APP?
- Diferença entre Certificado de Regularidade e Comprovante de Inscrição e qual a validade para cada caso.
- Como fazer o Registro AIDA do Representante Legal, do Responsável Técnico e a PJ.
- Como fazer o enquadramento da atividade, com base nas Fichas Técnicas de Enquadramento pela IN 06/2022- como acessar as fichas e instruções de enquadramento.
- o Registro APP do Representante Legal e da PJ
- Como calcular a Taxa para o APP, (porte x potencial poluidor da PJ), parcelamento de taxas retroativas
- Quem pode fazer o registro e qual o mercado de atuação para Reg.CTF/IBAMA APP e AIDA.
- Como gerenciar isso no cliente
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