Curso Básico de Direito Eleitoral

Curso on-line, com mais de 30 horas de duração, composto por aulas em vídeo e PDF. Acesso ilimitado até dezembro de 2024. CONTEÚDO TEÓRICO COMUM aos cargos de Técnico Judiciário – Área Administrativa Sem Especialidade; Analista Judiciário – Área Administrativa Sem Especialidade e Analista Judiciário – Área Judiciária Sem Especialidade.

ATUALIZADO DE ACORDO COM O EDITAL TSE UNIFICADO 2024.

Conteúdo Programático do Curso:

1. Direitos Políticos, Partidos Políticos.

2. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral).

2.1 Introdução.

2.2 Órgãos da justiça eleitoral.

2.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

2.2.2 Tribunais regionais eleitorais.

2.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições.

2.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão.

3. Lei nº 9.504/1997 e suas alterações.

3.1 Disposições gerais.

3.2 Coligações.

3.3 Convenções para escolha de candidatos.

3.4 Registro de candidatos.

3.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.

4 Lei nº 9.096/1995 e suas alterações.

4.1 Disposições preliminares.

4.2 Filiação partidária.

5 Resolução do TSE nº 23.659/2021.