Curso de Divórcio e Partilha de bens

CURSO PRÁTICO DE TÉCNICAS PROCESSUAIS DE DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS

 

Aula on-line e ao vivo

Acesso ao curso por 1 ano. Grupo no WhatsApp por 1 ano.

 

Carga horária: 8h

 

Professora: Ana Cristina Pinheiro, advogada, professora, palestrante, mediadora qualificada pelo TJ/RJ, doutoranda e mestre em Direito, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, conselheira da OAB/Barra da Tijuca, autora de vários artigos publicados em congressos internacionais, integrante do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Educação Jurídica (IBRAPEJ), membro e associada do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito das Famílias). Instagram:@Prof.AnaCrisPinheiro

 

Objetivo do curso: O curso tem por objetivo ampliar a capacitação dos advogados, estagiários e estudantes de direito proporcionando condições para acelerar as técnicas processuais em relação ao divórcio e partilha de bens.

 

Público-alvo: advogados, estudantes e estagiários de direito.

 

PROGRAMAÇÃO:

-Divórcio como uma forma de dissolução do casamento

-Distinção entre separação judicial e divórcio

-Separação de fato

-Divórcio judicial e extrajudicial

-Leis, Resoluções, Enunciados e Provimentos a respeito do tema

-Requisitos para o divórcio extrajudicial

-Partilha de bens (bens corpóreos e incorpóreos; materiais e digitais)

-Competência

-Partilha e impostos

-Partilha de imóvel financiado

-Partilha de bens decorrente de divórcio prescreve?

-Divórcio de brasileiros no exterior

-Divórcio e a Lei Maria da Penha

-Procedimento especial de divórcio

-Trâmite processual da ação de divórcio

-Petição inicial /minuta

-Valor da causa

-Divórcio post mortem

-Técnica de aceleração do procedimento

-Divórcio liminar e divórcio antecipado

-Partilha parcial de bens

-Tutela de evidência

-Questões práticas sobre partilha de bens

-Em que momento cessa a comunicabilidade dos bens?

-O que fazer quando o cônjuge está dilapidando o patrimônio?

-E se a parte autora omitir bens na petição inicial?

-Contas bancárias