CURSO DE LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU COM ADRIEL GAEL

CURSO DE LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU COM ADRIEL GAEL

Prepare-se para o 11º Concurso do MPU, que está com o edital iminente! No nosso curso, você aprenderá tudo o que precisa saber para ser aprovado, com foco em legislação essencial e estratégias para se destacar.Conteúdo do Curso:

ESTRUTURA DO CURSO

Módulo I:

📘Conceito e Princípios Institucionais, autonomia Funcional e Administrativa, iniciativa Legislativa e Proposta Orçamentária, os Diversos Ministérios Públicos no Brasil. Procurador-Geral da República: Requisitos para investidura, procedimento de destituição. Membros do MPU: Ingresso na carreira, promoção e aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedações

Módulo II: Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

📊 Composição e Atribuições Constitucionais

Módulo III:

📘 Lei Complementar nº 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União)

Módulo IV:

📝 Lei nº 13.316/2016 e suas alterações

📘 Portaria PGR/MPU nº 98/2017( Código de Ética e Conduta do MPU e da ESMPU)

📘 Portaria PGR/MPU nº 247/2023 (Programa de Integridade do Ministério Público da União)

🤝 Juntos, até depois da posse!