Curso de Licitações e Contratos Administrativos

LANÇAMENTO : 7/4/2025

Este Curso abrange todos os relevantes artigos da Lei nº 14.133/2021 e legislação complementar com a análise de suas regras e princípios.

Conteúdo Programático:

- Sumário. Bibliografia. Apresentação da Lei nº 14.133/2021.

Princípios. Competência normativa. Norma geral. Norma não geral. Obrigação de licitar. Objeto da licitação.

● Modalidades de licitação. Concorrência. Pregão. Concurso.

Leilão. Diálogo competitivo.

● Procedimento licitatório. Fase preparatória. ETP. Mapa de risco.

Pesquisa de preço. TR. Feitura do edital. Assessoria jurídica.

Publicação. Fase externa. Edital. Julgamento. Critérios.

Negociação. Habilitação. Adjudicação. Homologação.

Revogação da licitação. Anulação da licitação.

● Contratação direta. Procedimento. Inexigibilidade. Dispensa.

Dispensada

● Instrumentos auxiliares. Credenciamento. Pré-qualificação.

Procedimento de manifestação de interesse. Sistema de registro

de preços (adesão a ata de registro de preço - carona).

Cadastramento.

● Contrato administrativo. Transição da licitação para assinatura

do contrato. Características dos contratos administrativos.

Assinatura. Cláusulas exorbitantes (modificação unilateral.

extinção unilateral. sanções contratuais). Contratos em espécie,

compras, parcelamento e padronização. Obras, regimes

contratuais e sustentabilidade. Serviços, Terceirização. Locação

e Licitações internacionais. Execução contratual. Matriz de

risco. Reajuste. Revisão. Repactuação. Duração dos contratos.

Prorrogação contratual. Garantias. Gestão contratual. Fiscal do

contrato. Recebimento do objeto contratual. Pagamento.

Responsabilidade pela execução contratual. Meios alternativos

de solução de controvérsia. Anulação contratual. Controle das

contratações. Três linhas de defesa. Marco legal das startups.