Curso de Licitações e Contratos na Nova Lei 14.133/21

O livro "Licitações e Contratos na Lei 14.133" aborda a nova legislação que regula as licitações e contratos administrativos no Brasil, promovendo uma discussão essencial para profissionais do setor público e privado. Com a promulgação da Lei 14.133/2021, houve uma transformação significativa nas normas de contratações públicas, buscando maior transparência, eficiência e competitividade.

A obra é estruturada para facilitar a compreensão dos principais

aspectos da nova legislação. Nos primeiros capítulos, são analisados os

princípios fundamentais das licitações, como legalidade,

impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Em seguida, o

livro detalha os tipos de licitação e as modalidades permitidas, além

das fases do processo licitatório, oferecendo uma visão clara sobre

como conduzir uma licitação conforme a nova lei.

Além disso, o texto apresenta exemplos práticos e estudos de caso

que ilustram a aplicação da lei em situações reais. Nos capítulos

seguintes, o foco se volta para os contratos administrativos, abordando

cláusulas essenciais, execução e fiscalização dos contratos e sanções

por descumprimento. A obra também discute inovações trazidas pela

Lei 14.133, como a contratação integrada e o uso de tecnologia nas

licitações.

Por fim, inclui um glossário com termos técnicos e um guia prático

para auxiliar na aplicação da lei. O livro convida à reflexão sobre a

importância da transparência e ética nas contratações públicas,

elementos cruciais para fortalecer a administração pública no Brasil.