Curso de Prestação de Contas Eleitorais - Eleições 2024

Português

A cada eleição que temos no Brasil a prestação de contas eleitorais se torna cada vez mais importante e complexa, uma vez que as regras eleitorais e a fiscalização aumentam de forma muito rápida e eficiente.

Mas, por outro lado, infelizmente, temos visto ainda muito desconhecimento das regras pelos partidos, candidatos e assessores responsáveis pela prestação de contas.

O grande problema é que a prestação de contas eleitorais malfeita pode resultar em cassação de mandato, devolução de valores ao tesouro nacional e, para os que não forem eleitos, que é a maioria, pode gerar o impedimento de emitir certidão de quitação eleitoral pelo prazo de, pelo menos, 4 anos, o que impede também de ser candidato pelo mesmo período.

Além de tudo disso, a prestação de contas eleitorais pode resultar em ação e condenação criminal pela prática do crime de falsidade ideológica para fins eleitorais, previsto no artigo 350, do Código Eleitoral.

Por isso fica o alerta: candidato, não deixe sua vida, seu futuro político e jurídico nas mãos do partido, coligação ou federação.

É você e sua equipe que devem cuidar da sua prestação de contas de campanha.

É justamente pensando na complexidade desse quebra-cabeça chamado prestação de contas eleitorais que a CN Treinamentos, o setor de capacitação da revista Cidades e Negócios, está dedicada em promover um curso online completo sobre prestação de contas eleitorais com foco nas eleições 2024.

A CN Treinamentos te convida para iniciar essa grande jornada de preparação e aprendizagem e caminharmos juntos até a aprovação das suas contas de campanha ou dos seus clientes.

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  • Conteúdo
  • Detalhes
01
Boas-vindas
  • Boas-vindas
02
Apresentação e orientações gerais
  • Apresentação e orientações gerais
03
Expertise do professor
  • Expertise do professor
04
Legislação abordada / Consequências financeira, eleitoral e criminal da PC mal elaborada
  • Legislação abordada / Consequências financeira, eleitoral e criminal da prestação de contas mal elaborada
05
Conteúdo Programático
  • Conteúdo Programático
06
Legislação Eleitoral (Textos das normas)
  • Legislação Eleitoral (Textos das normas)
07
Material de apresentação
  • Material de apresentação
08
Linha do Tempo para Prestação de Contas Eleitorais
  • Linha do Tempo para Prestação de Contas Eleitorais
09
Legislação Eleitoral / Resolução TSE
  • Legislação Eleitoral / Resolução TSE
10
Apresentação da Resolução 23.607/2019 do TSE e orientações sobre atualizações
  • Apresentação da Resolução 23.607/2019 do TSE
  • Atualização com base na Resolução 23.371/2024, que alterou a Resolução 23.607/2019
11
Limite de Gastos
  • Limite de Gastos
12
Recibos Eleitorais
  • Recibos Eleitorais
13
Conta Bancária
  • Conta Bancária
  • Aula de atualização - Conta bancária
14
Da origem dos recursos
  • Da origem dos recursos 1/6
  • Da origem dos recursos 2/6
  • Da origem dos recursos 3/6 - FEFC parte 1
  • Da origem dos recursos 4/6 - Cota de gênero e cota racial
  • Da origem dos recursos 5/6 - FEFC parte 2
  • Da origem dos recursos 6/6 - Análise de decisões do TSE e STF
  • Aula de atualização - Do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
15
Da aplicação dos recursos
  • Da aplicação dos recursos
  • Aula de atualização - Da aplicação dos recursos
16
Das doações
  • Das doações
  • Aula de atualização - Das doações
17
Da comercialização de bens e/ou serviços e/ou da promoção de eventos
  • Da comercialização de bens e/ou serviços e/ou da promoção de eventos
18
Das fontes vedadas
  • Das fontes vedadas
  • Aula de atualização - Das fontes vedadas
19
Dos Recursos de Origem Não Identificada (RONI)
  • Dos Recursos de Origem Não Identificada (RONI)
  • Aula de atualização - Dos Recursos de Origem Não Identificada (RONI)
20
Da data-limite para a arrecadação e despesas
  • Da data-limite para a arrecadação e despesas
21
Dos gastos eleitorais
  • Dos gastos eleitorais 1/2
  • Dos gastos eleitorais 2/2
  • Aula de atualização - Dos gastos eleitorais
22
Da prestação de contas / Da obrigação de prestar contas
  • Da prestação de contas / Da obrigação de prestar contas
23
Do prazo, da autuação da prestação de contas e da divulgação do relatório financeiro de campanha
  • Do prazo, da autuação da prestação de contas e da divulgação do relatório financeiro de campanha
24
Das sobras de campanha
  • Das sobras de campanha
25
Da elaboração e apresentação das contas
  • Da elaboração e apresentação das contas
26
Da comprovação da arrecadação de recursos e da realização de gastos
  • Da comprovação da arrecadação de recursos e da realização de gastos
27
Da prestação de contas simplificada
  • Da prestação de contas simplificada
28
Da análise e do julgamento das contas
  • Da análise e do julgamento das contas / parte 1
  • Da análise e do julgamento das contas / parte 2
  • Aula de atualização - Da análise e do julgamento das contas
29
Das denúncias e representações
  • Das denúncias e representações
30
Das disposições finais
  • Das disposições finais
31
Bônus - Aulas e materiais didáticos
  • Atualizações do curso
  • Abertura de conta bancária e emissão de CNPJ e RAC - Teoria e prática
  • Ebook - Propaganda eleitoral
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Revista Cidades e Negócios - CN Treinamentos
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A revista eletrônica Cidades e Negócios é um veículo de comunicação especializado em Direito Público, com foco na disseminação de conteúdos jurídicos voltados especialmente para Administração Pública, democracia e processo eleitoral, por exemplo. A revista Cidades e Negócios tem a educação como principal instrumento de transformação de uma sociedade. Com base nesse princípio, não apenas veicula conteúdos especializados na área como promove eventos de treinamentos e capacitação voltados à disseminação do conhecimento, o que é coordenad...

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Perguntas Frequentes

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