Curso ECA Digital – Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambientes Online

O ECA Digital é um curso de atualização essencial para conselheiros tutelares, gestores públicos, educadores, assistentes sociais, advogados e profissionais da rede de proteção à infância e adolescência.

Com base na Lei nº 15.211/2025 – Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o curso aborda, de forma clara e prática, como aplicar na rotina municipal os novos deveres de proteção no ambiente on-line e as responsabilidades de plataformas, escolas e órgãos públicos.

A capacitação oferece uma visão completa sobre o novo marco regulatório da proteção infantojuvenil no mundo digital, integrando fundamentos jurídicos, estudos de caso e ferramentas aplicáveis. O conteúdo foi elaborado por especialistas que participaram ativamente da tramitação da lei e atuam diretamente em políticas de governança digital e proteção de dados.

📚 O que você vai aprender:

✔️ Fundamentos e princípios do novo ECA Digital;

✔️ Integração com o Marco Civil da Internet e a LGPD;

✔️ Uso estratégico do SIPIA-CT e fluxos de comunicação com MP e Judiciário;

✔️ Prevenção e resposta a riscos digitais (aliciamento, jogos, publicidade abusiva, dados pessoais);

✔️ Boas práticas municipais e modelos práticos de atuação.

🎓 Destaques:

✔️ 4 módulos (16h) com videoaulas curtas, leituras guiadas e materiais editáveis;

✔️ Certificação digital pelo Ibdtec – Instituto Brasileiro de Direito & Tecnologia;

✔️ Metodologia flexível, com acesso por 360 dias;

✔️ Aula bônus com especialista em neurociência sobre proteção emocional e cognitiva de crianças em ambientes digitais.

O curso é reconhecido como capacitação livre.

Transforme conhecimento em prática: domine o ECA Digital e fortaleça a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.