Para quem é o curso Devido Processo Penal?
O curso é destinado a estudantes e profissionais da área do Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o Processo Penal.

O que será aprendido no curso Devido Processo Penal?
O curso aborda de forma crítica os principais tópicos do Processo Penal, oferecendo aulas didáticas para aprofundar o conhecimento dos alunos.

Quem é o professor responsável pelo curso Devido Processo Penal?
O curso é ministrado pelo professor Dr. Salah H. Khaled Jr., especialista na área do Direito Penal e Processo Penal.

Canal Ciências Criminais

Devido Processo Penal

Aula 1 - Os sistemas processuais penais

Aula 2 - O sistema acusatório grego

Aula 3 - Os sistemas romanos

Aula 4 - O sistema de desafios germânico

Aula 5 - O sistema inquisitório

Aula 6 - O sistema inquisitório na jurisdição absolutista

Aula 7 - O sistema acusatório inglês

Aula 8 - O surgimento do Direito Penal

Aula 9 - O sistema processual penal “misto”

Aula 10 - O princípio unificador e o sistema processual penal brasileiro

Aula 11 - Os sistemas processuais penais e a produção da verdade

Módulo 1 - Sistemas processuais penais

Aula 1 - In dubio pro hell: o processo penal do inimigo

Aula 2 - O princípio da verdade real e suas variações

Aula 3 - O mito da busca da verdade

Aula 4 - O pensamento moderno e a ambição de verdade

Aula 5 - A cientificidade e o positivismo jurídico

Aula 6 - O que são os fatos no processo?

Aula 7 - Oculto inquisitório e inquérito policial

Aula 8 - Jurisdição como poder-dever e direito fundamental

Aula 9 - Presunção de inocência ou de culpabilidade?

Aula 10 - O juiz, o historiador e a revisão criminal

Aula 11 - Provas e rastros do passado

Módulo 2 - Processo penal e verdade

Aula 1 - Aceleração e risco vs. regras do jogo

Aula 2 - Teoria geral do processo (civil) 

Aula 3 - Ação processual penal

Aula 4 - Prova, evidência e expectativa

Aula 5 - O sentido da atividade probatória

Aula 6 - Certeza, crença e convicção

Aula 7 - Processo como situação jurídica e incerteza processual

Aula 8 - O desamor pelo contraditório

Aula 9 - Forma é garantia: amorfismo e formalismo processual

Aula 10 - A exceção (autoritária) no processo

Aula 11 - Processo penal do cidadão e do inimigo

Módulo 3 - Processo penal do cidadão e do inimigo

Aula 1 - Conformidade constitucional e convencional do processo penal

Aula 2 - Princípio da necessidade e instrumentalidade constitucional do processo penal

Aula 3 - Pretensão acusatória

Aula 4 - Princípio da Jurisdicionalidade

Aula 5 - Teoria dos jogos e processo penal

Aula 6 - Standards de prova

Aula 7 - Cadeia de custódia da prova

Aula 8 - Investigação defensiva

Aula 9 - Dissonância e originalidade cognitiva

Aula 10 - Teoria das prisões cautelares

Aula 11 - Justa causa e política criminal

Módulo 4 - Fundamentos do devido processo penal

Aula 1 - Percepção, memória e testemunho

Aula 2 - O decisionismo e o juiz como ser-no mundo

Aula 3 - O livre convencimento motivado

Aula 4 - O processo penal do espetáculo

Aula 5 - Cultura inquisitória e dialética da arbitrariedade

Aula 6 - A criminalização da advocacia 

Aula 7 - A economia moral de ilegalidades

Aula 8 - Delação, colaboração e processo

Aula 9 - Ativismo judicial: os fins justificam os meios? 

Aula 10 - O garantismo no Brasil 

Aula 11 - A regra é a liberdade

Módulo 5 - Processo penal e realidade

A busca da verdade no processo penal

O sistema processual penal brasileiro

O juiz e o historiador

Itinerário de uma epistemologia persecutória

A produção analógica da verdade no processo penal

Oskar Von Bülow e a difusão das idéias de relação jurídica e pressupostos processuais

A polêmica sobre a actio e a invenção da ideia de autonomia do direito processual

Devido Processo Penal

Perguntas Frequentes

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