Da Filiação

Você está em busca de um entendimento profundo sobre a filiação no direito de família? Esse resumo é a ferramenta perfeita para quem quer compreender todos os aspectos legais da filiação, com foco nas alterações mais recentes da legislação. Com ele, você irá dominar conceitos, presunções e os direitos dos filhos, sem perder tempo com informações desnecessárias.

O que você vai aprender:

Conceito de Filiação: Entenda o vínculo jurídico entre pais e filhos, abordando tanto a paternidade/maternidade biológica quanto a adoção. Compreenda as mudanças após a Constituição de 1988, que garantiu igualdade de direitos a todos os filhos, independentemente da origem.

Princípio da Igualdade dos Filhos: Todos os filhos têm os mesmos direitos, sem distinção entre filhos biológicos ou adotivos, após as modificações no Código Civil e a Constituição.

Presunções e Reconhecimentos: Conheça as presunções legais de paternidade, como a presunção do marido, e os casos de reconhecimento voluntário ou judicial. Saiba também como a paternidade socioafetiva pode prevalecer sobre a biológica.

Procriação Assistida no Código Civil: Explore as diferentes formas de reprodução assistida (homóloga, heteróloga e embriões excedentários) e suas implicações legais, incluindo os requisitos para a presunção de paternidade.

Ação Negatória de Paternidade: Aprenda sobre os processos legais para contestar a paternidade, incluindo os requisitos necessários, como o exame de DNA e a análise de vínculo socioafetivo.

Prova da Filiação: Entenda os meios de prova da filiação, desde a certidão de nascimento até a prova técnica do DNA e o reconhecimento voluntário.

Benefícios:

Conteúdo 100% Atualizado com as últimas modificações na legislação.

Explicações claras e esquemas visuais para facilitar o entendimento.

Foco nos conceitos essenciais, com exemplos práticos e aplicações legais.

Com este resumo, você adquire uma compreensão completa e prática da filiação no direito de família.