Defesa MOB no BPC/LOAS

BLOQUEIO CAUTELAR

PORTARIA INTERMINISTERIAL MDS/MPS Nº 27

LEI 8742/1993

PORTARIA INTERMINISTERIAL MDS/MPS Nº 29, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

COMO CONSULTAR

O QUE FAZER EM CASO DE BLOQUEIO DE PAGAMENTOS

COMO VERIFICO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

MOB

Art. 668-D, da IN 128/2022

DO PROCESSO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

MEDIDAS DE RESPONSABILIZAÇÃO NO CASO DE IRREGULARIDADES

RESPONSABILIZAÇÃO REPRESENTANTE LEGAL

PRAZOS DEFESA MOB

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA

SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO

EFEITOS DA SUSPENSÃO DE BENEFÍCIO

REQUISITOS PARA CONCESSÃO

ARTIGOS PARA FIXAÇÃO

PORTARIA CONJUNTA MDS e INSS No 28, DE 25 DE JULHO DE 2024

LEI 8742/1993

PORTARIA PRES/INSS No 1.744, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

PROTOCOLO SEM REGISTRO BIOMÉTRICO

COMPROVANTE DE BIOMETRIA TITULO ELEITORAL

IDENTIFICAÇÃO DA IRREGULARIDADE

POSSO COBRAR BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM BPC

COBRANÇAS ADMINISTRATIVA PARA O BPC - Art. 668-I

PRESCRIÇÃO

CRPS

TEMA 979 STJ

CASOS PRÁTICOS