Defesas Extrajudiciais em Licitações

O QUE É O CURSO

DEFESAS EXTRAJUDICIAIS EM LICITAÇÕES?

Fruto de anos de pesquisa e estudo aprofundado nos instrumentos jurídicos utilizados para defesa de direitos em contratações públicas, o curso Defesas Extrajudiciais em Licitações é uma verdadeira imersão na legislação (Lei Federal nº 14.133/21) e jurisprudência do Tribunal de Contas da União acerca do tema em tela e tem como objetivo apresentar os instrumentos acima aos nossos alunos.

O treinamento, que é o mais completo do mercado de licitações e contratos, é um divisor de águas para aqueles que trabalham diariamente na área de compras e contratações públicas, que, por vezes, não sabem quais instrumentos podem utilizar ante as diversas demandas jurídicas existentes e possíveis em certames licitatórios.

Nesse sentido, o treinamento em tela assenta uma pedra fundamental no conhecimento jurídico administrativo (e também recursal) relacionado ao processo licitatório como um todo, imergindo em saberes que certamente não são encontrados com facilidade no mercado atual, sendo por essa (e outras razões) uma capacitação única que muito tem agregado na vida das dezenas de alunos do curso em apreço.

A ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal, previstos na Constituição Federal de 1988, dão o tom e emprestam o espírito a essa imersão com ares de manual que percorre a melhor trilha jurídica possível para a defesa de direitos por todo aquele que atua na área de compras públicas que deseja, de fato, se aprofundar na temática.