LEGISLAÇÃO BIZURADA DELTA PF PÓS-EDITAL

LEIA COM ATENÇÃO

- A legislação bizurada DELEGADO PF PÓS-EDITAL abrange a maioria dos dispositivos legais (códigos, leis, tratados etc.) previstos no edital.

- O material não abrange os seguintes normativos: Direito Administrativo (Portaria Interministerial MP-MF-CGU nº 127/2008, Decreto nº 5.480/2005, Decreto nº 11.102/2022, Portaria Normativa CGU n.º 27/2022, Instrução Normativa CGU nº 14/2018, Lei Complementar nº 101/2000, Decreto nº 59.310/1966 e Lei nº 11.358/2006); Direitos Humanos (Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados, Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas e Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo); Direito Penal e Direito Processual Penal (Lei nº 1.079/1950, Lei nº 5.250/1967, Lei nº 12.737/2012 e Lei de Crimes Cibernéticos); Direitos Previdenciário (Decreto nº 3.048/1999).

*Em caso de dúvidas, entre em contato via Instagram @deltacaveira10 ou através do e-mail deltacaveira@gmail.com e solicite amostra do material.

- Atualização:

Atualizado até os informativos 1171 STF 846 STJ;

Atualização LEGISLATIVA até a data da prova;

Atualizações ocorrem pela própria plataforma da Hotmart.

- O material é dividido em três partes.

- Total de páginas:

Parte I: 972 páginas;

Parte II: 470 páginas;

Parte III: 1.501 páginas;

Total: 2.943