Desafios do Metaverso: Aspectos jurídicos e proteção de dados pessoais

A Web evoluiu e permitiu novas funcionalidades. Uma delas, que tem conquistado cada vez mais destaque, é o metaverso. Jovens, empresas, publicitários, escritórios de advocacia, escolas e instituições financeiras já entraram nesse novo ambiente virtual. Mas com uma nova tecnologia, surgem novos desafios.

Esse curso aborda desafios jurídicos do metaverso, explorando conceitos da Web 3.0, a definição de metaverso e alguns exemplos, além de mencionar aspectos importantes de diversas áreas do Direito nesse novo ambiente e explicar como o tratamento de dados pessoais deve ser realizado nessa nova realidade virtual com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Conteúdo programático:

- Contextualização da Web3 - evolução da web, evolução jurídica, importância do tema;

- Conceitos Importantes - blockchain, NFTs, smartcontracts, criptomoedas, DeFi e DAOs;

- Metaverso: mundos existentes e particularidades – conceito, origem, elementos, exemplos, benefícios;

- Metaverso: desafios jurídicos – direito civil, direito de família, direito sucessório, direitos de personalidade, direito do consumidor, propriedade intelectual, direito penal, direito tributário, direito do trabalho, direito constitucional, setores regulados;

- Dados pessoais no Metaverso – sociedade da informação, publicidade comportamental;

- Dados pessoais no Metaverso – parte 2;

- LGPD e o Metaverso – introdução e princípios;

- LGPD e o Metaverso – bases legais; e

- LGPD e o Metaverso – crianças, direitos dos titulares, decisões automatizadas.