Dicionário de Terminologia Jurídica - Doutrina, Brocardos, Biografias

O presente trabalho, de autoria do nobre advogado Dr. Ozéias de Jesus dos Santos, é um livro que somente um estudioso e cultor do direito, como o é o autor, pode escrevê-lo no intuito de aprimorar, elevar e consolidar e desenvolver a dialética nas lides jurídicas forenses.

Escritor já consagrado no meio jurídico, com várias obras publicadas e por várias vezes editadas, esta obra, a mais recente, trata, com correição e perfeição, da terminologia jurídica, trazendo, com maestria, vocábulos, brocardos latinos, expressões nacionais e estrangeiras, verbetes, doutrinas e modelos práticos, além de interessante documentação histórica e biográfica, de grande utilidade na instrumentalização do direito, dando vivas cores às lides jurídicas, ao dia-a-dia do operador do direito.

Para escrevê-lo, há que estar o autor, como esteve, por evidente, persuadido que a missão do jurista é aquela de intérprete e, ainda, de um meditador e abnegado conhecedor do direito.

Esta é uma missão que requer experiência da faina jurídica, incessantemente, pois a obra a quem se destina, ou seja, ao operador do direito, obriga a busca, dia após dia, do aprimoramento dos instrumentos que devam ser aplicados ou mesmo incidir ao caso concreto ou sob exame, notadamente a dialética e os vernáculos.

A dialética e o vernáculo jurídico devem ser próprios, traduzir a linguagem do direito, para manter e expressar, sem prolixidade ou rodeios, os termos exatos da Lei, com clareza e limpidez, a interpretação, o pensamento e o convencimento.

Se parássemos para observar a distância, a vasta e sempre crescente tessitura da história do direito, ser-nos-ia difícil discernir, desde logo, em meio ao padrão geral do progresso, a necessidade de uma dialética própria do direito. Porém, observando mais de perto, começaríamos a distinguir o fio do nascedouro do nosso Direito Pátrio, ricamente traçado desde o Direito Romano da Roma antiga até nossos dias, imiscuído nas Ordenações Manuelinas e Filipinas, dos quais somos he