Direito à Igualdade Racial - Volume II (E-book)

O objetivo deste livro é analisar o redimensionamento da tutela coletiva material e processual do direito fundamental à igualdade racial dentro de um discurso que, estabelecido com base em uma prática libertária e transformadora, objetiva combater o uso do Direito como técnica e instrumento de perpetuação da indignidade étnico-racial. Considerando que as profundas desigualdades presentes nas sociedades capitalistas tornam a justiça social tema de importância singular, procura-se compreender a tutela coletiva material do direito à igua...