Direito Administrativo e Constitucional Prefeitura de Barra do Corda MA

Fala, meus amigos!

Saiu o edital para o concurso da Prefeitura Municipal de Barra do Corda MA.

É uma excelente oportunidade para o ingresso em uma cargo público.

Para ajudá-los nessa missão, preparei este curso de Noções de Direito Administrativo e Constitucional para que você consiga aprender este assunto e acertar as questões de prova.

Lembrando que essas disciplinas estão previstas tanto para os cargos de nível médio quando para os cargos de nível superior.

E, para quem não me conhece, sou Marcos Aurélio A. Pinheiro, aprovado e nomeado em diversos concursos públicos:

• 10º lugar - Auxiliar Administrativo TJ-MA (São Luís, 2011);

• 3º lugar - Técnico Judiciário TJ-MA (Santa Helena, 2011);

• 2º lugar - INSS (2012, Carutapera/MA) – onde trabalhei por 3,5 anos, lotado provisoriamente em Santa Luzia do Paruá/MA;

• 34º lugar - Técnico Judiciário TRE-PA (2014) - trabalhei por 5,5 anos;

• 16º lugar (pós-títulos) - Analista de Controle Externo do Ministério Público de Contas do Pará (2019) - 5º lugar na prova objetiva e discursiva;

• 87º lugar - Técnico em Administração MPU (2018, RS);

Nosso curso abranderá os seguintes itens:

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL

A Administração Pública: princípios da Administração Pública. Poderes administrativos. Atos administrativos. Licitações e contratos administrativos. Serviços públicos. Servidores públicos: regime especial, regime trabalhista, expediente funcional e organizacional. Cargo, emprego e função pública. Órgãos públicos. Improbidade administrativa. Processo administrativo. Constituição da República Federativa do Brasil: dos Princípios Fundamentais – arts. 1º ao 4º; dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – art. 5º; dos Direitos Sociais – arts. 6º ao 11º; da Nacionalidade – arts. 12º e 13º; dos Direitos Políticos – arts. 14º ao 16º; da

Organização Político-Administrativa – arts. 18º e 19º; dos Municípios – arts. 29º ao 31º; da Administração Pública – arts. 37º ao 41º.

Então é isso!