Direito Ambiental - coleção Rezumindo

Este eBook da Coleção Rezumindo reúne os principais temas do Direito Ambiental em uma abordagem completa, clara e atualizada, com base na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional, em tratados internacionais e na jurisprudência dos tribunais superiores. Com foco total na preparação para concursos públicos, OAB e prática profissional, o conteúdo é apresentado de forma didática e estratégica, facilitando a compreensão e a revisão da disciplina.

Organizado em 7 capítulos temáticos, o material percorre desde os fundamentos e princípios do Direito Ambiental até a legislação penal e florestal brasileira, passando pela tutela constitucional e internacional do meio ambiente, instrumentos jurídicos de proteção coletiva e políticas públicas ambientais. Os temas são tratados com clareza e profundidade, conectando teoria, normas e aplicação prática.

Cada capítulo conta com quadros-resumo, esquemas e destaques visuais para reforçar os conteúdos mais cobrados em prova, além de reflexões sobre sustentabilidade, função socioambiental da propriedade, precaução, prevenção, poluidor-pagador, entre outros princípios consagrados.

Indicado para:

– OAB

– Concursos jurídicos, ambientais, fiscais e administrativos

– Estudantes e profissionais que atuam ou desejam atuar na área ambiental

Destaques do conteúdo:

– Estudo aprofundado dos princípios e fundamentos constitucionais ambientais

– Análise crítica da Lei de Crimes Ambientais e da legislação florestal

– Políticas públicas ambientais e responsabilidade civil, administrativa e penal

– Esquemas visuais e quadros comparativos para facilitar a revisão

Acelere sua aprovação com o resumo certo e domine o direito ambiental com clareza e estratégia.