3.3 – Direito Ambiental (2024)

EDIÇÃO: 2024

(Este produto é um E-book)

Atualizado com:

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132,

DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

LEI Nº 14.932,

DE 23 DE JULHO DE 2024

STF; INFORMATIVO 1140,

DE 16 DE JUNHO DE 2024

STJ; INFORMATIVO 818,

DE 2 DE JULHO DE 2024

Número de Páginas:

272

Assuntos:

3.3/01 – COMPETÊNCIAS

3.3/02 – PRINCÍPIOS

3.3/03 – PNMA

3.3/04 – CÓDIGO FLORESTAL

3.3/05 – SNUC

3.3/06 – LICENCIAMENTO

3.3/07 – ZONEAMENTO

3.3/08 – RECURSOS HÍDRICOS

3.3/09 – BIODIVERSIDADE

3.3/10 – CIDADE

3.3/11 – RESÍDUOS SÓLIDOS

3.3/12 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL

3.3/13 – TUTELA COLETIVA

3.3/14 – RESPONSABILIDADE CIVIL

3.3/15 – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

3.3/16 – CRIMES AMBIENTAIS

A obra que você está recebendo se destina à preparação para o concurso da magistratura estadual.

Foram analisadas centenas de questões objetivas com o método da jurimetria.

É apresentado um cronograma de leitura priorizando os temas mais cobrados.

Os artigos anotados com os respectivos precedentes e conceitos são aqui grifados sistematicamente.

Feito de concurseiro. Para concurseiro.

Bom estudo!

Prof. Renan Guerra