Direito Autoral para Fotógrafos - Marcelo Pretto

O objetivo deste livro é fornecer uma visão geral sobre o Direito na Fotografia. Qual lente usar para não ser processado por invasão de privacidade? Autor da foto é quem aperta o botão ou quem a concebe? Quais são os direitos de um fotógrafo freelancer? Podemos usar as fotos dos clientes em nosso portfólio? O que fazer quando os seus direitos são violados? Essas e outras questões são esclarecidas pelo autor de forma clara e objetiva.

Este livro também inclui modelos de contrato de prestação de serviço, cessão de direitos, autorização de uso de imagem e licença. Além de uma sessão com casos práticos e dúvidas mais frequentes.

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  • Detalhes

Índice

Apresentação

Prefácio

Agradecimentos

Introdução

Direito à Imagem e à Privacidade

Pessoa Pública e Local Público

Para que servem os Direitos Autorais?

Conceitos e Terminologias

Obras protegidas

Obras não protegidas

Quem é Autor?

Autoria e Titularidade

Cessão de Direitos e Licença de Uso

Modelos de contratos de Cessão e Licença

Direitos Morais

Direitos Patrimoniais e Copyright

Limitações ao Direito do Autor

Princípios dos Direitos Autorais

Proteção Legal

O que é Domínio Público?

Prescrição

Reparação Civil e Indenização

Direitos Conexos e Direitos da Equipe

Direitos do Fotógrafo Freelancer

Violações e Sanções previstas na LDA

Violaram meus direitos! O que eu faço?

O que é Portfólio

Portfólio on line, pode?

Direito de Fotografar

Casos práticos

Concursos Fotográficos

Lei de Direitos Autorais (LDA no. 9.610/98).

Bibliografia.

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Marcelo Pretto
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