Direito Civil Seção 1

Sua causa!

A proposta, por meio de uma problematização casuística, é conhecer o enfrentamento da atividade jurídica, otimizar a interpretação jurisprudencial e promover o amoldamento da norma material à situação prático-processual, o que lhe tornará pronto para o desafio do exame da OAB. Agora que entende a importância deste conteúdo, convidamos você a acompanhar a resolução do caso.

Na condição de advogado, você foi procurado pelo Sr. Auguste Dupin, brasileiro, com 71 anos, residente à Rua Elm, 72, no município de Nova Londres, interior do Estado de Alagoas, o qual afirma ser proprietário do imóvel residencial urbano localizado à Rua Morgue, s/n, no Município de Cariri do Oeste, Estado do Pernambuco, que está locado à Sra. Eugenie Lalande, brasileira, com 32 anos, desde 13 de março de 2020, pelo valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensais.

Ocorre que há três meses, a senhora Eugenie Lalande, sem apresentar qualquer justificativa, deixou de arcar com os alugueres, que seriam a única fonte de renda do Sr. Auguste Dupin, o qual está desempregado desde o falecimento de sua esposa, há dois anos.

Cabe apontar que ante a confiança depositada pelo proprietário na senhora Eugenie, que é cuidadora de idosos, o contrato foi firmado sem qualquer espécie de garantia, sendo que tal quebra de confiança fez com que Auguste sequer queira ver Eugenie novamente, por isso foi categórico ao afirmar que não tem interesse em comparecer a uma audiência de conciliação, tendo lhe alertado que não consta do contrato foro de eleição.

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