2.3 – Direito Constitucional (2024)

EDIÇÃO: 2024

(Este produto é um E-book)

Atualizado com:

EMENDA CONSTITUCIONAL

Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

LEI Nº 13.676,

DE 11 DE JUNHO DE 2018

STF; INFORMATIVO 1142,

DE 28 DE JUNHO DE 2024

STJ; INFORMATIVO 817,

DE 25 DE JUNHO DE 2024

Número de Páginas:

456

Assuntos:

2.3/01 – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

2.3/02 – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

2.3/03 – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

2.3/04 – PODER LEGISLATIVO

2.3/05 – PODER EXECUTIVO

2.3/06 – PODER JUDICIÁRIO

2.3/07 – FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

2.3/08 – DEFESA DO ESTADO

2.3/10 – ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA

2.3/11 – ORDEM SOCIAL

2.3/12 – AÇÕES CONSTITUCIONAIS

*VIDE 2.4 – DIREITO ELEITORAL:

DIREITOS POLÍTICOS e PARTIDOS POLÍTICOS

*VIDE 3.2 – DIREITO TRIBUTÁRIO:

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, FINANÇAS PÚBLICAS e SEGURIDADE SOCIAL

*VIDE 3.3 – DIREITO AMBIENTAL:

MEIO AMBIENTE

*VIDE 3.4 – DIREITO ADMINISTRATIVO:

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e SERVIDORES PÚBLICOS

A obra que você está recebendo se destina à preparação para o concurso da magistratura estadual.

Foram analisadas centenas de questões objetivas com o método da jurimetria.

É apresentado um cronograma de leitura priorizando os temas mais cobrados.

Os artigos anotados com os respectivos precedentes e conceitos são aqui grifados sistematicamente.

Feito de concurseiro. Para concurseiro.

Bom estudo!

Prof. Renan Guerra