Pergunta 1: Para quem é o produto?
Resposta 1: O produto é voltado para aqueles que desejam se preparar para o concurso de Técnico do INSS.

Pergunta 2: O que será aprendido com o produto?
Resposta 2: Será aprendido Direito Constitucional de forma simples, objetiva e atualizada, com análise de todos os temas previstos no Edital, utilizando explicações a partir do texto e jurisprudência do STF.

Pergunta 3: Quais são as qualificações do professor?
Resposta 3: O professor possui experiência em Cursos Preparatórios, além de ser Doutor, Mestre e Especialista em Direito Constitucional.

Antonio C. Kozikoski Junior

Direito Constitucional para o INSS 2022 (Técnico - Pós Edital)

Introdução

1.1. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

1.2. Direitos à Vida

1.3. Direito à Igualdade

1.4. Direito à Segurança - Parte 1

1.5. Direito à Segurança - Parte 2

1.6. Direito à Segurança - Parte 3

1.7. Direito à Liberdade

1.8. Direito à Propriedade

1.9. Remédios Constitucionais

1.10. Tratados Internacionais de Direitos Humanos

1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

2.1. Direitos Sociais

2.2. Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais

2.3. Associação Profissional e Sindicatos

2.4. Direito de Greve e Representação

2. Direitos Sociais

3.1. Nacionalidade - Introdução

3.2. Nacionalidade - Brasileiro Nato

3.3. Nacionalidade - Brasileiro Naturalizado

3.4. Nacionalidade - Tratamento Diferenciado

3.5. Nacionalidade - Português Equiparado ao Brasileiro

3.6. Nacionalidade - Perda de Nacionalidade

3.7. Nacionalidade - Símbolos

3. Nacionalidade

4.1. Direitos Políticos - Introdução

4.2. Direitos Políticos - Capacidade Eleitoral Ativa

4.3. Direitos Políticos - Capacidade Eleitoral Passiva

4.4. Direitos Políticos - Inelegibilidade Absoluta

4.5. Direitos Políticos - Inelegibilidade Relativa

4.6. Direitos Políticos - Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo

4.7. Direitos Políticos - Consultas Plebiscitárias

4.8. Perda e Suspensão de Direitos Políticos

4.9. Anterioridade da Lei Eleitoral

4. Direitos Políticos

5.1. Administração Pública - Disposições Gerais - Parte 1

5.2. Administração Pública - Disposições Gerais - Parte 2

5.3. Administração Pública - Servidores Públicos e Mandatos Eletivos

5.4. Administração Pública - Servidores Públicos - Parte 1

5.5. Administração Pública - Servidores Públicos - Parte 2

5.6. Administração Pública - Servidores Públicos - Parte 3

5. Administração Pública

Uma mensagem final!

Encerramento

Direito Constitucional para o INSS 2022 (Técnico - Pós Edital)

Perguntas Frequentes