Curso On-line Concurso TRE-RO Unificado (Justiça Eleitoral Unificado)
Curso on-line concurso TRE-RO Unificado (Justiça Eleitoral).
Disciplinas:
Português
História e Geografia de Rondônia
Informática
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito Eleitoral
Conteúdo Programático de Eleitoral:
Organização da Justiça Eleitoral: Composição e Competências
Ministério Público Eleitoral
Sistemas Eleitorais
Alistamento eleitoral
Elegibilidade e Inelegibilidade – LC nº 64/1990
Lei das Eleições - Lei nº 9.504/1997
Partidos Políticos - Lei nº 9.096/1995
Propaganda Política e Espécies
Votação, Apuração e Diplomação (Código Eleitoral - Lei nº 4.737/1965)
Recursos Eleitorais
Crimes Eleitorais
Ações Eleitorais
Fornecimento de Transporte e Alimentação aos eleitores - Lei nº 6.091/1974
Resolução 23.659/2021 – Dispõe sobre a gestão do Cadastro Eleitoral e sobre os serviços eleitorais que lhe são correlatos.
Os slides utilizados em aula serão disponibilizados como material de apoio!
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