Curso On-line Concurso TRE-RO Unificado (Justiça Eleitoral Unificado)

Curso on-line concurso TRE-RO Unificado (Justiça Eleitoral).

Disciplinas:

Português

História e Geografia de Rondônia

Informática

Direito Administrativo

Direito Constitucional

Direito Eleitoral

Conteúdo Programático de Eleitoral:

Organização da Justiça Eleitoral: Composição e Competências

Ministério Público Eleitoral

Sistemas Eleitorais

Alistamento eleitoral

Elegibilidade e Inelegibilidade – LC nº 64/1990

Lei das Eleições - Lei nº 9.504/1997

Partidos Políticos - Lei nº 9.096/1995

Propaganda Política e Espécies

Votação, Apuração e Diplomação (Código Eleitoral - Lei nº 4.737/1965)

Recursos Eleitorais

Crimes Eleitorais

Ações Eleitorais

Fornecimento de Transporte e Alimentação aos eleitores - Lei nº 6.091/1974

Resolução 23.659/2021 – Dispõe sobre a gestão do Cadastro Eleitoral e sobre os serviços eleitorais que lhe são correlatos.

Os slides utilizados em aula serão disponibilizados como material de apoio!