Direito Material Coletivo - Direitos Difusos e Coletivos

O módulo tem por objetivo fazer uma abordagem geral sobre os principais temas, e serão objeto de estudo o Direito Material Coletivo; faremos uma análise da legislação, doutrina e especialmente jurisprudência dos nossos Tribunais, porque há vários temas com o status de precedentes vinculantes. E logicamente abordaremos casos práticos para firmar melhor o conteúdo discutido.

INÍCIO – o curso terá duração de 10/04/2023 a 12/05/2023.

Conteúdo:

Módulo Direito Material Coletivo – 8 aulas