DIREITO MINERÁRIO APLICADO (DMA)

DIREITO MINERÁRIO APLICADO

fundamentos + atualização + prática

Domine os principais aspectos dos regime de aproveitamento econômico e de suas exceções, os fundamentos de cada qual, suas características e nuances, os requisitos legais de cada um, as limitações eventualmente existentes, bem como a prática (o passo a passo) para se licenciar junto à ANM áreas em referidos regimes, desde a fase de requerimento até sua conclusão.

CONTEÚDO DO CURSO:

INTRODUÇÃO

1. Regimes de aproveitamento econômico e suas exceções

REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA MINERAL

1. Introdução, 2. Objeto, 3. Requerente / titular, 4. Recursos minerais, 5. Área máxima, 6. Especificidades, 7. Título minerário, 8. Prazo de vigência do título minerário (e potencial prorrogação), 9. Obrigações do titular, 10. Outras questões especiais previstas em lei, 11. Formas de extinção

REGIME DE CONCESSÃO

idem

REGIME DE LICENCIAMENTO

idem, acrescidos dos itens especiais: (a) Especificidades - superficiário, e (b) Especificidades – licença específica municipal

REGIME DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA

idem, acrescidos dos itens especiais: (a) Especificidades - limitação de áreas por titular (?), (b) Especificidades – outras questões, e (c) Tópico especial: Resolução ANM 208/2025

REGIME DE MONOPOLIZAÇÃO

LICENCIAMENTO DE MINA

1. Disposições Gerais (identificação dos titulares, limitação de áreas por titular, polígono, limite subterrâneo, sistema de referência oficial, memorial descritivo, Planta de Situação, unidade de medida padrão, dados geográficos, aerolevantamento, custas e emolumentos, vistorias)

2. Autorização de Pesquisa Mineral

3. Concessão de Lavra

4. Licenciamento

5. PLG

REGIMES – ASSUNTOS COMPLEMENTARES

1. Guia de Utilização (teoria e prática); 2. Fechamento de mina

EXCEÇÕES AOS REGIMES DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO

1. Introdução, 2. Manifesto de Mina, 3. Registro de Extração, 4. Área / Material de Empréstimo