Direito Penal. Parte Especial.

O curso Direito Penal parte especial abrange os principais tipos penais do Código Penal, ou seja, aqueles que mais caem em prova. E dentro desses tipos penais são estudados os principais tópicos, sempre tendo por base o que é mais cobrado em provas de concursos.

Conteúdo:

Total: 20 horas.

CRIMES CONTRA A VIDA

- Homicídio (art. 121)

- Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou a automutilação (art. 122)

- Infanticídio (art. 123)

- Aborto (art. 124 ao 128)

CRIMES CONTRA A HONRA

- Calúnia (art. 138)

- Difamação (art. 139)

- Injúria (art. 140)

- Disposições gerais (arts. 141 ao 145)

CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

- Furto (art. 155)

- Roubo (art. 157)

- Extorsão (art. 158)

- Extorsão mediante sequestro (art. 159)

- Apropriação indébita (art. 168)

- Estelionato (art. 171)

- Receptação (art. 180)

- Disposições gerais (arts. 181 a 183)

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

- Estupro (art. 213)

- Violação sexual mediante fraude (art. 215)

- Estupro de vulnerável (art. 217-A)

- Disposições gerais (arts. 225 e 226)

CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA

- Associação criminosa (art. 288)

CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA

- Falsificação de documento público (art. 297)

- Falsificação de documento particular (art. 298)

- Falsidade ideológica (art. 299)

- Uso de documento falso (art. 304)

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

- Peculato (art. 312)

- Concussão (art. 316)

- Corrupção passiva (art. 317)

- Prevaricação (art. 319)

- Resistência (art. 329)

- Desobediência (art. 330)

- Desacato (art. 331)

- Corrupção ativa (art. 333)

- Descaminho (art. 334)

- Contrabando (art. 334-A)

- Reingresso de estrangeiro expulso (art. 338)

- Denunciação caluniosa (art. 339)

- Comunicação falsa de crime ou de contravenção (art. 340)

- Autoacusação falsa (art. 341)

- Falso testemunho (art. 342)

- Exercício arbitrário das próprias razões (art. 345)

- Favorecimento real (art. 348)

- Favorecimento pessoal (art. 349)