Direito Penal: Teoria do Crime e Teoria da Pena - Campo Grande

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Bem AvaliadoPortuguês

COM FOCO PARA 1ª FASE DO XXXVI EXAME DA ORDEM - CG

O objetivo do curso é preparar o candidato para realização da 1ª fase do XXXVI EXAME DE ORDEM, com foco na correção de exercícios. b) Foco no conteúdo que será cobrado sobre Teoria do Crime e Teoria da Pena.

PROFESSOR: ALFREDO RODRIGUES JÚNIOR; Advogado Criminalista; Especialização em direito penal, processo penal e criminologia; Mestre em direito público e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal.

1) TEORIA DA PENA;

1.1) CONCEITO DE PENA;

1.2) DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DAS PENAS;

1.3) A PENA NOS DIPLOMAS LEGAIS BRASILEIROS

1.4) PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS À PENA;

1.5) PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE;

1.6) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS.

2) TEORIA DO CRIME;

2.1) CONCEITO DE CRIME;

2.2) A CONDUTA HUMANA;

2.3) NEXO DE CAUSALIDADE;

2.4) TIPICIDADE;

2.5) ANTIJURIDICIDADE;

2.6) CULPABILIDADE.

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