Direito Penal: Teoria do Crime e Teoria da Pena - Campo Grande
COM FOCO PARA 1ª FASE DO XXXVI EXAME DA ORDEM - CG
O objetivo do curso é preparar o candidato para realização da 1ª fase do XXXVI EXAME DE ORDEM, com foco na correção de exercícios. b) Foco no conteúdo que será cobrado sobre Teoria do Crime e Teoria da Pena.
PROFESSOR: ALFREDO RODRIGUES JÚNIOR; Advogado Criminalista; Especialização em direito penal, processo penal e criminologia; Mestre em direito público e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal.
1) TEORIA DA PENA;
1.1) CONCEITO DE PENA;
1.2) DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DAS PENAS;
1.3) A PENA NOS DIPLOMAS LEGAIS BRASILEIROS
1.4) PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS À PENA;
1.5) PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE;
1.6) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS.
2) TEORIA DO CRIME;
2.1) CONCEITO DE CRIME;
2.2) A CONDUTA HUMANA;
2.3) NEXO DE CAUSALIDADE;
2.4) TIPICIDADE;
2.5) ANTIJURIDICIDADE;
2.6) CULPABILIDADE.
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