Direito Previdenciário em Questões FGV

Compilado exclusivo das aulas gravadas da Mentoria PhD, com resolução de questões de concurso com comentários detalhados, dicas de prova e estratégias para gabaritar.

Módulo 1 – Seguridade Social

Conceito de política social e seguridade social.

Evolução histórica da proteção social no Brasil.

Diretrizes e objetivos da seguridade social.

Evolução legislativa até a CF/88.

Direitos sociais (arts. 6º ao 11) e seguridade social (arts. 194 e 195).

Financiamento e orçamento da seguridade.

Módulo 2 – Previdência Social em Questões FGV

Noções gerais de Direito Previdenciário.

CF/88 (arts. 201 e 202) e Lei 8.213/91.

Finalidades, princípios e regimes previdenciários.

Serviço Social, Reabilitação Profissional e Avaliação biopsicossocial.

Definição de pessoa com deficiência e aposentadoria específica (LC 142/2013).

Doenças ocupacionais e PPP.

Segurados obrigatórios e facultativos: filiação, inscrição e manutenção da qualidade.

Empresa e empregador doméstico: conceitos previdenciários.

Plano de Benefícios da Previdência Social.