Direito Processual Civil (2025)

Autores: Aluísio Re e Marcos Gomes

Esta obra pretende elaborar uma análise dos pontos de direito processual civil dos principais editais de concurso da Defensoria Pública, atualmente inseridos em um cenário marcado pelas alterações e novidades surgidas com o advento do Novo CPC. Analisa-se, ponto a ponto, os principais conceitos, correntes doutrinárias, posições dos Tribunais Superiores e da Defensoria Pública, relacionando, com pertinência e adequação, às provas objetivas, dissertativas e orais. Busca-se, então, uma otimização dos estudos, de forma ética e segura, não mais distanciada da realidade dos concurseiros no momento das provas, para que se tenha uma perspectiva global do conteúdo que poderá ser cobrado nas provas da Defensoria Pública.

Assim, para alcançarmos os objetivos desta obra, ponto a ponto, buscaremos fazer uma análise da constitucionalização do processo, do percurso percorrido do positivismo até o neoconstitucionalismo, ressaltando, no contexto da Defensoria Pública, a importância dos direitos fundamentais, com ênfase no devido processo legal, no acesso à justiça e no direito de defesa. Em seguida, serão observados aspectos da nova jurisdição, inseridos no cenário de alterações de paradigmas, com destaque para uma nova interpretação constitucional em busca da efetividade, ressaltando, com pertinência e adequação, seu conceito, características, escopos, princípios e espécies, tudo inserido em um cenário marcado pelo Novo CPC.

Com base nos novos paradigmas do referido Código, serão demonstrados os temas relacionados às normas do direito processual civil, competência, ação, pressupostos processuais, sujeitos do processo, finalizando-se este volume com o procedimento comum.

Por fim, trazemos aos nossos alunos tópicos específicos sobre recursos, processos nos tribunais, cumprimento de sentença, procedimentos especiais e outros.

(455 páginas - O leitor terá acesso ao volume na plataforma até 31/12/2025 - O volume poderá ser baixado pelo leitor)