Pergunta 1: Para quem é o produto?
Resposta 1: O produto é para aqueles que desejam aprender Direito Tributário e se preparar para concursos públicos.

Pergunta 2: O que será aprendido com o produto?
Resposta 2: Será aprendido desde o texto literal da lei até os principais entendimentos jurisprudenciais do STF e STJ, além de comentários sobre mais de 2.000 questões das principais bancas organizadoras do país.

Pergunta 3: O produto oferece material de apoio?
Resposta 3: Sim, o produto oferece slides utilizados pelo professor nas aulas como material de apoio.

Academia da Tributação

Direito Tributário - do zero ao 100%

Apresentação do curso

Apresentação da plataforma

[COMECE POR AQUI] Apresentação

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Grupo no Telegram - Exclusivo para alunos

Glossário de termos parte 1

Glossário de termos parte 2

Partes de uma lei

Estrutura da Constituição

Funções da  Constituição

Estrutura do Estado

Estrutura da legislação  tributária

Anatomia jurídica do tributo

Ciclo de vida do tributo

Panorama geral

Material escrito (Slides)

Direito privado X Direito público

Atividade financeira do Estado

Receita derivada e  receita originária

Funções do  tributo

Conceito de tributo parte 1

Conceito de tributo parte 2

Natureza jurídica específica do tributo

Estrutura do  sistema tributário nacional

Classificação doutrinária dos  tributos

1. [TEORIA] Conceitos iniciais

Material de questões (PDF)

Questões FCC (1 a 8)

Questões FGV (9 a 11)

Questões CEBRASPE (12 a 30)

Questões VUNESP parte 1 (31 a 37)

Questões VUNESP parte 2 (38 a 51)

1. [QUESTÕES] Conceitos iniciais

Conceito e modalidades

Características parte 1

Características parte 2

Competência tributária  X Inconstitucionalidade formal

Competência tributária privativa

Competência tributária  extraordinária

Competência tributária residual

Competência tributária cumulativa

Redistribuição da competência tributária

Competência para legislar sobre Direito Tributário

2. [TEORIA] Competência tributária

Questões FCC parte 1 (1 a 5)

Questões FCC parte 2 (6 a 13)

Questões FCC parte 3 (14 a 20)

Questões FCC parte 4 (21 a 29)

Questões FGV parte 1 (30 a 40)

Questões FGV parte 2 (41 a 45)

Questões CEBRASPE parte 1 (46 a 50)

Questões CEBRASPE parte 2 (51 a 58)

Questões CEBRASPE parte 3 (59 a 69)

Questões CEBRASPE parte 4 (70 a 74)

Questões VUNESP parte 1 (75 a 81)

Questões VUNESP parte 2 (82 a 89)

Questões VUNESP parte 3 (90 a 94)

2. [QUESTÕES] Competência tributária

Imposto – Conceito e classificação

Imposto – Não afetação da receita

Taxas – Introdução

Taxa de polícia parte 1

Taxa de polícia parte 2

Taxa de serviço  público parte 1

Taxa de serviço público parte 2

Taxas – Base de cálculo parte 1

Taxas – Base de cálculo parte 2

Taxas -Vinculação  da receita 

Taxas X  Preços públicos

Contribuição de melhoria - Conceitos  iniciais

Contribuição de melhoria - Imóvel público - Não incidência ou  Imunidade?

Contribuição de melhoria - Obra pública X Serviço público

Contribuição de melhoria - Fator individual de valorização

Contribuição de melhoria - Função do edital

Contribuição de melhoria -Momento de  cobrança –  DL nº 195/68

Contribuição de melhoria -Sujeição  passiva–  DL nº 195/68

Contribuição de melhoria -Capacidade tributária ativa –  DL nº 195/68

Contribuição especial -Natureza jurídica

Contribuição especial - FGTS - natureza jurídica

Contribuição especial -Características e Modalidades

Contribuição especial -Contribuições sociais para seguridade social 

Contribuição especial -PIS/COFINS – Jurisprudência do STF e STJ

Contribuição especial -Contribuição  social geral

Contribuição especial -Contribuição previdenciária – regime próprio

Contribuição especial -Contribuição de intervenção no domínio econômico

Contribuição especial -Contribuição corporativa

Contribuição especial - Contribuição de iluminação pública

Contribuição especial -Imunidade - Exportação

Contribuição especial - Imunidade – Entidades Beneficentes

Empréstimo compulsório - Natureza jurídica

Empréstimo compulsório -Características

Empréstimo compulsório -Modalidades

Empréstimo compulsório - Fato gerador

Empréstimo compulsório -Anterioridade tributária

Empréstimo compulsório -Devolução dos recursos

3. [TEORIA] Espécies tributárias

Questões FCC (1 a 2)

Questões FGV (3 a 6)

Questões CEBRASPE parte 1 (7 a 17)

Questões CEBRASPE parte 2 (18 a 20)

Questões VUNESP (21 a 24)

3. [QUESTÕES] Impostos

Questões FCC (1 a 11)

Questões FGV parte 1 (12 a 16)

Questões FGV parte 2 (17 a 21)

Questões CEBRASPE parte 1 (22 a 40)

Questões CEBRASPE parte 2 (41 a 51)

Questões VUNESP parte 1 (52 a 59)

Questões VUNESP parte 2 (60 a 68)

Questões VUNESP parte 3 (69 a 74)

4. [QUESTÕES] Taxas

Questões FCC (1 a 5)

Questões FGV (6 a 7)

Questões CEBRASPE (8 a 14)

Questões VUNESP (15 a 23)

5. [QUESTÕES] Contribuição de melhoria

Questões FGV (3 a 7)

Questões CEBRASPE (8 a 20)

Questões VUNESP (21 a 32)

6. [QUESTÕES] Contribuição especial

Questões FCC (1 a 7)

Questões FGV (9 a 15)

Questões CEBRASPE parte 1 (16 a 35)

Questões CEBRASPE parte 2 (36 a 50)

Questões VUNESP (51 a 57)

7. [QUESTÕES] Empréstimo Compulsório

Conceito, tipos e características

Princípios tributários – Visão geral

Legalidade tributária – conceito e origem

Legalidade tributária  X Reserva legal

Legalidade tributária – Criação dos tributos parte 1

Legalidade tributária – Criação dos tributos parte 2

Lei ordinária e lei complementar

Funções da lei complementar – Casos iniciais

Funções da lei complementar – Normas gerais

Código Tributário Nacional – Lei ordinária ou lei complementar?

Funções da lei complementar – Simples Nacional  e Cooperativas

Funções da lei complementar – Casos especiais

Inexistência de lei complementar

Legalidade tributária – Exceções (alíquotas)

Legalidade tributária – Outras  exceções parte 1

Legalidade tributária – Outras  exceções parte 2

Legalidade tributária  X Legalidade suficiente

Legalidade tributária – Lei específica para benefícios fiscais

Isonomia tributária - Acepções parte 1

Isonomia tributária - Acepções parte 2

Isonomia tributária – Ocupação exercida

Isonomia tributária – Simples Nacional

Isonomia tributária – Contribuição previdenciária (servidores públicos)

Isonomia tributária – Rendimentos recebidos acumuladamente

Isonomia tributária – Capacidade contributiva

Isonomia tributária – Progressividade parte 1

Isonomia tributária – Progressividade parte 2

Isonomia tributária – Progressividade e os impostos reais parte 1

Isonomia tributária – Progressividade e os impostos reais parte 2

Isonomia tributária - Seletividade

Isonomia tributária – Seletividade e a jurisprudência do STF

Não surpresa – Conceito e origem

Anterioridade tributária – Conceito e tipo

Anterioridade tributária – Não aplicação

Anterioridade tributária – Revogação de benefícios fiscais

Anterioridade tributária – Exceções

Anterioridade tributária – Exceções – Casos práticos

Anterioridade tributária – Medida provisória parte 1

Anterioridade tributária – Medida provisória parte 2

Irretroatividade– Constituição Federal e no CTN

Irretroatividade– IR e CSLL

Irretroatividade– Leis interpretativas

Irretroatividade– Infrações

Não confisco – Conceito

Não confisco – outras espécies tributárias

Não confisco – Extrafiscalidade

Não confisco – Multas

Não confisco – Taxas

Não confisco – Tributação do patrimônio

Liberdade de tráfego – Pedágio

Liberdade de tráfego – Taxas ambientais

Uniformidade geográfica da tributação

Uniformidade da tributação da renda

Vedação às isenções heterônomas – Conceito e amplitude

Vedação às isenções heterônomas – Tratados internacionais

Vedação às isenções heterônomas – Custas judiciais

Não discriminação baseada na procedência e o destino

Transparência fiscal

Imunidade tributária – Conceito

Imunidade tributária – Ampliação

Imunidade X Isenção X Alíquota zero

Imunidade tributária – Classificação

Imunidade tributária – Responsabilidade tributária

Imunidade tributária – Tributos indiretos

Imunidade tributária – Art. 150, VI

Imunidade recíproca – Conceito

Imunidade recíproca – Empresas públicas e Sociedade de economia mista

Imunidade recíproca – Correios

Imunidade recíproca – serviço cartorial e notarial

Imunidade recíproca – Alienação fiduciária

Imunidade recíproca – Programa de arrendamento residencial

Imunidade recíproca – Imóvel público cedido para iniciativa privada

4. [TEORIA] Limitações constitucionais ao poder de tributar

Direito Tributário - do zero ao 100%

Perguntas Frequentes

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