Direitos Difusos e Coletivos

O curso tem por objetivo fazer uma abordagem geral sobre os principais temas, e serão objeto de estudo o DIREITO PROCESSUAL COLETIVO, o DIREITO MATERIAL COLETIVO e DIREITO AMBIENTAL e URBANÍSTICO; faremos uma análise da legislação, doutrina e especialmente jurisprudência dos nossos Tribunais, porque há vários temas com o status de precedentes vinculantes. E logicamente abordaremos casos práticos para firmar melhor o conteúdo discutido.

Duração – o curso está projetado para 25 (vinte e cinco) encontros, cada qual com 01 (uma) hora de duração, na plataforma HOTMART, e será desenvolvido ao longo de 5 (cinco) semanas; as aulas serão gravadas e disponibilizadas para acesso aos interessados (uma cada dia útil da semana). Durante esse período haverá ao menos dois encontros virtuais, ao vivo (pelo TEAMS), oportunizando o questionamento e a solução de dúvidas. E haverá realização de dois simulados.

INÍCIO – o curso terá duração de 03/04/2023 a 05/05/2023 (5 postagens semanais).

Conteúdo:

MÓDULO AMBIENTAL/URBANISMO – 10 aulas

MÓDULO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO – 7 aulas

MÓDULO DIREITO MATERIAL COLETIVO – 8 aulas

    Conheça melhor quem criou o conteúdo

    Luiz Antônio de Souza

    Luiz Antônio de Souza, brasileiro, Procurador de Justiça (28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público de São Paulo).

    Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC/SP); Professor Assistente-Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Professor do Curso Damásio; Professor da Faculdade IBMEC/SP; Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, do COGEAE – Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC/SP, da ESA – Escola Superior de Advocacia e da Faculdade IBMEC.

    Coordenador da área de Direito das Relações de Consumo da Faculdade de Direito da PUC/SP – biênio 2017/2019 – 2019/2021 – 2021/2023 e Coordenador do Curso de Pós Graduação de DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO e do Curso de Pós-Graduação ATUAÇÃO DO MP na Faculdade IBMEC – São Paulo

    Perguntas Frequentes

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