DO DIREITO DAS PROVAS CONFORME O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

O presente livro tem por escopo oferecer um estudo sobre as normas do atual código de processo civil em face do direito probatório, e suas características relevantes. Sabe-se que no contexto presente, houve uma significativa alteração no novo CPC inserindo-se a colaboração processual até mesmo na fase de instrução processual, entre o magistrado e as partes no processo.

Em que pese à prova ser todo o instrumento ou meio apto, previsto ou não em lei, para que o juiz tenha conhecimento sobre a existência ou não de fatos que ocasionem um litígio, não se pode olvidar ser a atividade probatória um direito das partes (direito interligado à ampla defesa e ao contraditório), pelo qual se garante a comprovação dos fatos declarados em juízo, ou mesmo mentiras pronunciadas pela parte adversa.

A maneira como se interpreta a norma, no que tange aos fatos concretos, é o que se busca para a eficácia da decisão ponderada em juízo no caso concreto. Quando se chega ao órgão julgador, prioriza-se pela adequada informação de como surgiu o direito com a finalidade de aplicar a resolução do litígio de forma justa, por isso as provas levantadas são de extrema importância.

Quando se passa pela analise da atividade probatória desenvolvida pelas partes no processo, e por meio dela, objetiva-se proporcionar a informação, do modo mais próximo da realidade e de como os fatos ocorreram. Fatos esses que, compõem a causa de pedir declarada pelo autor, e ainda os fatos destacados pelo réu em matéria de defesa.

O conhecimento eficaz da causa, que se realiza no direito das provas, da o alicerce para o juiz julgar imparcialmente com justiça e equidade. Busca-se nesse aspecto levantado, e em virtude desse trabalho, uma breve analise de solução de conflitos, com base em princípios já existentes na relação processual civil, para a devida fundamentação de provas em que pese viabilizar o direito, ao justo julgamento dos casos.