O presente e-book tem como objetivo compreender o instituto da guarda compartilhada promulgada pela Lei n. 13.058, de 22 de dezembro de 2014. Busca-se verificar se esta modalidade de guarda atende ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, após uma ruptura conjugal, com a finalidade de assegurar os direitos da prole.
E-book: Guarda Compartilhada - a busca pelo melhor interesse da criança e do adolescente.
Vantagens Detalhes
Compreender se a guarda compartilhada atende ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, após uma ruptura conjugal, com a finalidade de assegurar os direitos da prole.
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