E-book - Tem que pagar ITBI para pôr imóvel na Holding?

Tem que pagar ITBI para pôr imóvel na Holding?

Esse é um assunto que deixa muitas pessoas em dúvida, pois existe uma imunidade tributária na Constituição, mas que é regulamentada pelo Código Tributário e muitas prefeituras não seguem a regra do código.

Para completar, o STF fixou, com repercussão geral, o tema 796, reduzindo o alcance da imunidade, mas a decisão trouxe uma possível vantagem para casos que não eram cobertos pela imunidade.

Mas o STF tem se recusado a confirmar a possível vantagem, criando insegurança jurídica sobre o tema.

Temos alguma luz no fim do túnel?

Temos!

Nesse e-book você vai entender tudo sobre o ITBI para pôr imóvel na holding, como funciona a regra após a decisão do STF e como o assunto ainda pode ser discutido para trazer benefícios aos contribuintes.

Boa leitura!