Efeitos da Recuperação Judicial e da Falência no Processo do Trabalho

O curso Efeitos da Recuperação Judicial e da Falência no Processo do Trabalho, será ministrado pelos professores Marcelo Segal (Juiz do Trabalho no TRT da 1ª Região- RJ) e Fagner Sandes (Advogado Trabalhista e Mestre em Direito).

A carga horária do curso é de 3 horas.

As aulas será ministradas em 3 (encontros) segundas seguidas.

EMENTA: Generalidades; Conceito dos Institutos; Efeitos processuais na fase de conhecimento e de execução; REEF e PEPT das empresas em recuperação judicial; Créditos concursais e extraconcursais; Continuidade da execução na Justiça do Trabalho, IDPJ e reconhecimento de grupo econômico de empresa em recuperação judicial; Destino do depósito feito nos autos do processo trabalhista antes da falência e/ou da recuperação judicial; Jurisprudência.