ELEIÇÕES 2024 - REGISTRO DE CANDIDATURA NA PRÁTICA

1) METODOLOGIA

1.1) INFORMAÇÕES BÁSICAS

O curso "ELEIÇÕES 2024 - REGISTRO DE CANDIDATURA NA PRÁTICA" será desenvolvido através de 06 (seis) aulas inéditas e específicas para as Eleições Municipais de 2.024.

O conteúdo será estruturado em um formato direcionado para o exame da Resolução TSE nº 23.609/2019, que trata dos Registros de Candidatura, tudo conforme as decisões proferidas pelos Tribunais Eleitorais (TRE's e TSE).

Serão examinadas as regras constitucionais e legais sobre partidos políticos, coligações e federações partidárias, convenções partidárias, condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade, o processo em si de registro de candidatura (envio e recebimento do DRAP e do RRC, análise dos documentos obrigatórios, substituição de candidatos, julgamento e recursos), nome de urna, homonímia, impugnação ao registro de candidatura e notícia de inelegibilidade.

1.2) MATERIAIS

Serão disponibilizadas 06 (seis) videoaulas, que poderão ser acessadas quantas vezes sejam necessárias, até 31/12/2024.

Além disso, será disponibilizado material complementar, composto por julgados relevantes sobre registro de candidatura, de forma a sedimentar o conhecimento jurisprudencial sobre os assuntos abordados, além de facilitar eventual consulta e utilização por profissionais da área eleitoral.

2) COMUNIDADE PRIVADA

O curso contará com formação de grupo privado no WhatsApp, para compartilhamento de experiências entre os alunos e as alunas contratantes, além de permitir o acompanhamento do professor para esclarecer eventuais dúvidas acerca dos temas abordados nas aulas.

3) CRONOGRAMA

As aulas serão disponibilizadas a partir de 19/04/2024, uma por semana, de forma a permitir o acompanhamento e esclarecimentos de dúvidas do grupo.