Elementos do Estado

Esse material possui, além de texto, três videoaulas, cujos links serão expostos no início de cada capítulo.

“Elemento” designa a composição de algo. Assim, podemos dizer que a disciplina dos “elementos do Estado” diz respeito às partes que compõe um Estado e que, sem uma delas, não podemos chamar algo de “Estado”.

Se tomarmos a definição de Weber (1988, p. 506) para o Estado, é visível como ela envolve os seus três elementos tratados neste e-book: “O Estado é aquela comunidade humana (POVO, primeiro elemento) que, dentro de determinado território (segundo elemento), reclama para si o monopólio da coação física legítima (SOBERANIA, terceiro elemento)”.

Dividimos este e-book em três capítulos. O capítulo I trata do emento “humano” do Estado, o povo; o capítulo II trata do elemento “físico” do Estado, o território; e o capítulo III trata do elemento “político” do Estado, a soberania.