ESTATUTO DA ADVOCACIA NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB

O Novo Código de Ética festeja a democracia que temos e que conquistamos com muito suor ao longo da história.

Temos certeza de que a OAB não só lutou por essa conquista como continua sendo uma constante guardiã da manutenção dos pressupostos de nosso Estado Democrático de Direito, e, nesse diapasão, um novo Código de Ética contribui para aprimorar ainda mais nossa profissão. Sabemos que a ética não deve ser debatida apenas no campo abstrato, sem aplicação concreta. Sabemos, também, que ela, mais que um norte distante, deve ser um lema constante.

A ética é fundamental para a proteção da classe dos advogados. A independência e o sigilo profissionais, a postura digna, leal e urbana e o respeito aos contratos são essenciais ao bom conceito do advogado na sociedade. Devemos nos portar com a dignidade das pessoas probas e respeitar o cliente para exigir o recíproco respeito, pois ética e prerrogativas são indissociáveis da advocacia. Um Código de Ética, maduro, que surge sob o desígnio da participação.

Uma proposta elaborada por uma comissão de notáveis conselheiros federais, sob a relatoria do decano do plenário e medalha Rui Barbosa, Paulo Roberto de Gouveia Medina, sendo submetida a uma densa abertura para consulta pública pela internet e às instituições e entidades, avaliada pelo colégio de presidentes de seccionais e, finalmente, apreciada pelos representantes da advocacia brasileira, legitimados pelo Estatuto a representar a classe.